Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Renan admite mutirão para votar projetos

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei 11.496/2007. Assistência médica. Integração ao salário.

Durante a vigência do contrato de trabalho mantido entre as partes litigantes, o caput do art. 458 da CLT reconhecia como parcela salarial as prestações in natura habitualmente fornecidas ao empregado.

Lei 11.688, de 04 de junho de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor de: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

Instrumentos que combatem a morosidade

A morosidade nem sempre pode ser atribuída exclusivamente aos trâmites comuns da Justiça, sendo relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores